Pelo menos 19 cidades mobilizaram participantes para defender o direito à habitação em protestos convocados pela plataforma Casa Para Viver. “Não desistimos”, escreve nas redes sociais o coletivo de mais de 100 associações que levou milhares de pessoas às ruas em dois protestos anteriores, em abril e setembro do ano passado.

“O 25 de abril faz 50 anos em 2024. Entre muitas conquistas, que também vamos celebrar, precisamos de lembrar um direito que ficou para trás: o direito à habitação”, destaca a plataforma, sublinhando: “Não podemos abandonar as ruas num momento tão importante para a população portuguesa”.

Albufeira, Aveiro, Beja, Benavente, Braga, Coimbra, Covilhã, Évora, Faro, Funchal, Lagos, Leiria, Lisboa, Portalegre, Portimão, Porto, Setúbal, Sines e Viseu são as cidades que responderam afirmativamente ao apelo público “Exigimos soluções!”, com o objetivo de “deixar bem claro que o próximo governo tem de ter como principal objetivo a resolução da crise habitacional”.

Assim se apresentam: “Estamos cansados da mesma conversa de sempre. No quinquagésimo aniversário do 25 de abril, continuamos a lutar para chegar ao final do mês com salários miseráveis, incapazes de comprar ou alugar uma casa e sem dinheiro para viver com dignidade. Temos de partilhar uma casa até aos quarenta anos e somos empurrados para longe dos centros das cidades, condenados a perder duas ou três horas por dia em deslocações, a viver em habitações superlotadas, em condições inadequadas ou em pânico devido à falta de alternativas quando o proprietário decide não renovar o contrato. Somos vítimas de despejos para dar lugar a hotéis, investimentos turísticos e condomínios de luxo”.

Neste sentido, defendem medidas como a redução das prestações de habitação, a baixa e regulação das rendas e a extensão da duração dos contratos; o fim dos despejos sem habitação alternativa; a revisão de todas as licenças para especulação turística; o fim do Estatuto de Residentes Não Habituais, incentivos para nómadas digitais, isenções fiscais para imóveis de luxo e fundos imobiliários; a colocação imediata no mercado de imóveis vagos pertencentes a grandes proprietários, fundos e empresas; o aumento do parque habitacional público.

A manifestação é a terceira pelo direito à habitação organizada pela Casa Para Viver e visa “marcar a campanha eleitoral” para as eleições legislativas antecipadas de 10 de março.

“É bom ver que este movimento social manteve a consistência ao longo do tempo desde 1 de abril de 2023”, destacou Vasco Barata, um dos porta-vozes da plataforma e membro da associação Chão das Lutas.

“Isso dá-nos a garantia de que a sociedade está organizada para exigir respostas para o problema habitacional e que isso inevitavelmente continuará depois das eleições”, acredita.

Em Lisboa, os manifestantes percorreram a Alameda Dom Afonso Henriques e o Arco da Rua Augusta, onde, além de intervenções dos organizadores, também haverá concertos de artistas como Catarina Branco, John Douglas, Luca Argel e Luís Severo.

Daniel dedica-se a explorar e analisar os complexos contextos sociopolíticos de Portugal e da Europa.