O governo português anunciou que os salários dos médicos que fazem parte das equipas dedicadas às urgências nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aumentarão pelo menos 60%. Esta medida faz parte das regras e incentivos estabelecidos para os Centros de Responsabilidade Integrados (CRI) nos serviços de urgência do SNS, e a portaria que as define será publicada ainda esta semana.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, este aumento salarial será aplicado a partir de fevereiro e tem como objetivo tornar as equipas dedicadas às urgências mais atrativas para os médicos. Estas equipas serão implementadas inicialmente em cinco projetos-piloto em diferentes Unidades Locais de Saúde (ULS) em todo o país, incluindo Lisboa, Porto e Coimbra.

Com a publicação da portaria, os hospitais poderão começar a implementar este modelo de organização, no qual médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde trabalham exclusivamente nas urgências de adultos. Os projetos-piloto terão a duração de 10 meses e serão acompanhados por uma comissão que inclui representantes das ULS, da Direção Executiva do SNS, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e da Administração Central do Sistema de Saúde.

Os médicos que fazem parte destas equipas dedicadas às urgências receberão não apenas o salário base do regime de dedicação plena, mas também incentivos relacionados com o desempenho da equipa e um suplemento mensal de 500 euros. Os médicos que não tenham exclusividade nestas equipas receberão um suplemento proporcional às horas que trabalharem nas urgências.

Ricardo Mestre explicou que a avaliação do desempenho das equipas será baseada em melhorias no acesso, qualidade, eficiência e integração de cuidados. O objetivo é que os profissionais que adiram a este modelo possam ver os seus vencimentos duplicados após o cumprimento de todos os objetivos assistenciais definidos. No mínimo, o aumento salarial será de 60 a 70% em relação ao salário-base.

A implementação destas equipas será gradual, dependendo do progresso de cada entidade envolvida. O número de elementos-base em cada equipa será definido pelas ULS que fazem parte do projeto-piloto. Esta iniciativa visa criar melhores condições para atrair e reter médicos e outros profissionais de saúde nas urgências do SNS.

Daniel dedica-se a explorar e analisar os complexos contextos sociopolíticos de Portugal e da Europa.