O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou dois decretos aprovados pelo parlamento português relacionados com a escolha de nome neutro e medidas a serem adotadas pelas escolas para implementar a autodeterminação da identidade e expressão de género. O anúncio dos vetos foi feito através de uma nota oficial publicada no site da Presidência da República.

No caso da alteração do regime de atribuição do nome próprio para permitir a escolha de um nome neutro, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa justificou o veto argumentando que o decreto não garante um equilíbrio no respeito pelo princípio essencial da liberdade das pessoas. Embora reconheça a legitimidade da escolha do nome neutro pelos progenitores, ele acredita que essa escolha não deve impedir a opção por um nome não neutro se essa for a vontade da pessoa em questão.

Quanto ao decreto relacionado com as medidas a serem adotadas pelas escolas para implementar a lei da autodeterminação da identidade e expressão de género, o Presidente de Portugal argumentou que o decreto não respeita suficientemente o papel dos pais, encarregados de educação, representantes legais e associações por eles formadas, nem clarifica as diferentes situações em função das idades. Ele acredita que o decreto deveria ser mais realista e levar em consideração a natureza multicultural das escolas em Portugal.

Marcelo Rebelo de Sousa também criticou o decreto por permitir que uma pessoa que decida mudar de género possa fazer o registo unilateral dessa alteração em documentos de casamento ou nascimento de filhos, incluindo menores, sem consultar ou informar a pessoa com quem é casada ou o outro progenitor ou filho maior.

Esses vetos do Presidente de Portugal levam os decretos de volta ao parlamento, onde serão discutidos e, se necessário, revistos. Marcelo Rebelo de Sousa defende a necessidade de uma abordagem mais equilibrada e realista em relação a essas questões, levando em consideração as diferentes perspetivas e a diversidade da sociedade portuguesa.

Daniel dedica-se a explorar e analisar os complexos contextos sociopolíticos de Portugal e da Europa.