O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, afirmou hoje que os líderes da União Europeia têm “ferramentas” para evitar a presença do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, à frente da instituição, não comentando a possibilidade de o sucessor ser António Costa.

Michel explicou que, para evitar que o Conselho Europeu seja temporariamente liderado por Orbán, que assume a presidência rotativa da UE no segundo semestre deste ano, é preciso “garantir que haja uma decisão em junho” para assim “antecipar a possibilidade de o sucessor entrar em funções” em julho.

Falando numa “realidade particular”, dada a complexidade dos desafios geopolíticos da UE, Michel expressou otimismo de que uma decisão possa ser tomada rapidamente após as eleições europeias, embora tenha observado que o processo de decisão é complexo.

As regras internas do Conselho Europeu permitem que, em caso de impedimento do presidente por motivo de doença, morte ou cessação do mandato, o membro que representa o Estado-membro que exerce a presidência semestral do Conselho o substitua, até à eleição do sucessor. No entanto, estas normas podem ser alteradas por maioria simples.

Michel anunciou no sábado que lideraria a lista do partido liberal francófono MR nas eleições europeias de junho, o que poderia levá-lo a ocupar um cargo europeu, como eurodeputado, após deixar o cargo de presidente do Conselho Europeu.

O mandato de Michel como presidente do Conselho Europeu terminaria em 30 de novembro de 2024, mas com o anúncio de sua candidatura, ele deixaria o cargo em 16 de julho, quando assumiria o novo cargo de eurodeputado, se eleito.

As eleições europeias estão programadas para ocorrer entre 6 e 9 de junho de 2024. A decisão sobre o sucessor de Michel no Conselho Europeu será tomada pelo Conselho Europeu após as eleições.

Viktor Orbán é um político controverso que bloqueou avanços em dossiês europeus relacionados com o orçamento comunitário, o apoio à Ucrânia, as migrações e a infringência do Estado de direito europeu. Teme-se que sua presidência temporária do Conselho Europeu possa criar desafios adicionais para a União Europeia.

Daniel dedica-se a explorar e analisar os complexos contextos sociopolíticos de Portugal e da Europa.