Os ministros da Economia e das Finanças da União Europeia (UE) alcançaram um acordo sobre a revisão das regras orçamentais após vários meses de debates. As novas regras europeias relacionadas com défice e dívida entrarão em vigor no próximo ano, após terem sido suspensas devido à pandemia.

A presidência espanhola do Conselho da UE anunciou o acordo como “mais um marco histórico”, destacando que o Ecofin aprovou novas regras de governação económica que asseguram estabilidade e crescimento, com regras equilibradas, realistas e adequadas às necessidades presentes e futuras.

As novas regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento estabelecem um equilíbrio entre a proposta apresentada pela Comissão Europeia e as propostas dos diferentes Estados-membros. No entanto, a proposta específica aprovada pelo Ecofin ainda não foi divulgada.

O acordo foi alcançado durante uma reunião extraordinária por videochamada entre os ministros da Economia e das Finanças dos 27 Estados-membros, devido à proximidade do Natal. A ministra espanhola da Economia e das Finanças, Nadia Calviño, afirmou que a aprovação das novas regras “fornecerá segurança aos mercados financeiros e reforçará a confiança nas economias europeias”.

Várias propostas estavam em discussão. A Espanha propôs a redução anual da dívida em pelo menos um ponto percentual para os países com um rácio de dívida acima de 90% do Produto Interno Bruto (PIB) e meio ponto percentual para aqueles com uma dívida entre 60% e 90% do PIB. Quanto ao défice, sugeriu uma redução para 1,5% do PIB, mantendo o limite em 3%.

No entanto, a proposta da Espanha, apesar de incluir metas quantitativas conforme exigido pela Alemanha e pelos Países Baixos, enfrentou a oposição de Itália e França, que defendiam metas mais flexíveis. Isso ocorreu porque, devido à pandemia e à crise energética, muitos Estados-membros correm o risco de enfrentar procedimentos por défice excessivo.

Agora, as novas regras devem ser aprovadas pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu. Espera-se que entrem em vigor na primavera de 2024. Em resposta à aprovação do Ecofin, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, declarou que “não há tempo a perder” para finalizar o acordo.

Daniel dedica-se a explorar e analisar os complexos contextos sociopolíticos de Portugal e da Europa.